Nos últimos anos, o aumento do uso de tecnologias financeiras, como o PIX, trouxe inúmeras facilidades para os usuários. Contudo, também abriu espaço para a ação de criminosos que desenvolvem golpes cada vez mais sofisticados. Um dos golpes que tem se tornado recorrente é o do empréstimo e do PIX, no qual os golpistas se passam por funcionários do banco para enganar clientes e realizar transações fraudulentas. Entenda como evitar ou ser ressarcido em caso do Golpe do Empréstimo e do Pix.
Como Funciona o Golpe do Empréstimo e do Pix?
O Golpe começa geralmente com uma ligação telefônica. O criminoso, munido de informações pessoais e bancárias da vítima, como o número da agência e, às vezes, até detalhes sobre o gerente da conta, se apresenta como um assistente ou representante do banco. Ele alega que a conta do cliente está sob manutenção ou que há movimentações suspeitas, solicitando que o cliente acesse a sua conta bancária imediatamente.
Uma vez que o cliente acessa a conta, o golpista instrui a vítima a entrar no menu, configurações até chegar no token ou outro dispositivo de autenticação. Em seguida, o criminoso pede que o cliente forneça o código gerado pelo token, sob o pretexto de verificar a conta ou realizar algum procedimento de segurança. A partir do momento que o cliente fornece esse código, o golpista tem acesso para realizar transferências via PIX e solicitar empréstimos instantaneamente.
De Quem é a Responsabilidade?
Esse Golpe do Empréstimo e do Pix, a princípio, pode parecer que a responsabilidade recai inteiramente sobre o consumidor, uma vez que ele forneceu o código do token ao golpista. No entanto, essa análise não é tão simples. Há vários fatores que precisam ser considerados:
Vazamento de Dados: A primeira pergunta que surge é como o criminoso conseguiu acessar informações tão específicas, como o número da agência e dados pessoais do correntista. Isso levanta a possibilidade de vazamento de dados por parte do banco ou de alguma outra instituição que manipule essas informações. Esse tipo de vazamento é extremamente grave e deve ser investigado, pois demonstra falhas na segurança dos dados pessoais e bancários dos clientes.
Golpe Bem Orquestrado: As vítimas desse golpe são alvos de um esquema meticulosamente planejado, que se aproveita da confiança que os clientes depositam em seus bancos e nas orientações recebidas de supostos funcionários, isso é conhecido como "engenharia social". O fato de o golpista ter conhecimento prévio sobre a agência e outros detalhes bancários do correntista contribui para a credibilidade do golpe, facilitando a obtenção de informações sensíveis, como o código do token.
Responsabilidade do Banco: Os bancos obrigações legais de manterem sistemas de monitoramento para identificar movimentações financeiras atípicas, como grandes transferências via PIX ou a contratação de empréstimos de forma repentina. A falha em detectar e bloquear essas operações suspeitas pode configurar negligência por parte do banco. Se as transações realizadas pelo golpista fugirem ao padrão de comportamento financeiro do cliente, o banco tem o dever de investigar e, possivelmente, bloquear essas operações até que se obtenham esclarecimentos.
O Banco Pode Ser Responsabilizado?
Dado que o banco possui a obrigação de garantir a segurança das operações financeiras, ele pode sim ser responsabilizado pelo ressarcimento das quantias subtraídas. Se as transferências via PIX ou o empréstimo realizado não correspondem ao perfil usual de movimentações do cliente, o banco deveria ter tomado medidas preventivas, como o bloqueio temporário das operações e o contato direto com o cliente para confirmar a autenticidade das transações e evitar a ocorrência do Golpe do Empréstimo e do Pix.
Além disso, se houver evidências de que as informações usadas pelos criminosos foram obtidas através de vazamento de dados, a responsabilidade do banco ou de terceiros envolvidos na gestão desses dados se torna ainda mais evidente.
O Que Fazer em Caso de Golpe?
Caso você tenha sido vítima do Golpe do Empréstimo e do Pix, é essencial buscar imediatamente uma equipe de advogados especializados em fraudes bancárias. Eles poderão orientá-lo sobre os passos a serem seguidos para responsabilizar o banco e buscar o ressarcimento dos valores perdidos. Além disso, é importante registrar um boletim de ocorrência e informar ao banco sobre o ocorrido o mais rápido possível.
Em resumo, embora o cliente tenha sido induzido a fornecer informações ao criminoso, a responsabilidade pela segurança das operações bancárias é compartilhada. O banco tem o dever de proteger os dados dos clientes e monitorar transações suspeitas. Em casos de golpes bem orquestrados como esse, é possível que o banco seja responsabilizado pela falha em prevenir o crime e, portanto, deva ressarcir os valores subtraídos.
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