Por equipe Leonardo Gutierrez Alves Sociedade de Advogados e Dra. Pollyana Azevedo
Muitos brasileiros perdem uma considerável importância financeira de seus proventos de aposentadoria por não conhecerem as regras previdenciárias, tanto no Brasil quanto no exterior. Inúmeros deles, inclusive, deixam de receber dois benefícios previdenciários por falta de planejamento adequado. Se você está enquadrado nessa situação conheça melhor os seus direitos abaixo.
Você sabia que o Brasil possui acordos internacionais de seguridade social com diversos países?
E o brasileiro que reside e trabalha no exterior pode se aposentar tanto no Brasil pelo INSS como no país onde estabeleceu residência e trabalho?
Se você se enquadra nessa situação de ter trabalhado no Brasil e no exterior, veja quais são os países que o Brasil possui acordo bilateral:
Brasil e Alemanha
Brasil e Bélgica
Brasil e Canadá
Brasil e Chile
Brasil e Coreia
Brasil e Espanha
Brasil e Estados Unidos
Brasil e França
Brasil e Grécia
Brasil e Japão
Brasil e Portugal
Brasil e Suíça
Brasil e Quebec
Além desses, existe o Acordo Ibero-Americano, incluindo os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai; e
Ainda, há o Acordo do MERCOSUL, incluindo os seguintes países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nesse sentido, importante destacar que os acordos internacionais garantem a possibilidade de concessão de benefício previdenciário com, por exemplo, aposentadoria ao brasileiro que deseja migrar o tempo de contribuição que tem no Brasil e levar ao país o qual esteja residindo atualmente ou trazer o tempo do exterior para o Brasil. Para que assim tenha o melhor aproveitamento de tempo de contribuição junto à previdência social de origem ou aquela que irá se aposentar.
Dessa forma, recomenda-se sempre a consulta de um profissional especialista de sua confiança que possa analisar seu histórico profissional para que você possa alcançar o melhor benefício.
Importante destacar que para conquistar a aposentadoria, é necessário primeiro conhecer as regras de aposentadoria no país em que será concedido o benefício previdenciário. Sendo que, cada país tem suas regras de aposentadoria distintas, e por isso, não deixe de consultar a legislação previdenciária vigente local que irá se aposentar.
Ainda, caso seja interesse em se aposentar em dois países isso será possível, desde que cumpra os requisitos para aposentar no Brasil e no exterior. Quem tem cidadania estrangeria pode ter mais facilidades.
Outro ponto importante, é que o brasileiro que reside no exterior pode contribuir para o INSS como facultativo e assim garantir o direito de gozar de uma aposentadoria ou benefício previdenciário e não perder a qualidade de segurado.
Portanto, para garantir o melhor benefício tanto no Brasil quanto no exterior, a melhor opção é consultar um advogado especialista em direito previdenciário e dierito imigratório e realizar o planejamento previdenciário, bem como é sempre importante também refletir a respeito de planejar o patrimônio familiar.
Comments