Atuações de destaques
Renegociação contratual
Participamos da renegociação de um contrato de prestação de serviços a longo prazo firmando entre a Petrobrás uma empresa Multinacional japonesa fabricante de equipamento de compressão e resfriamento de gases. Nesse projeto o objetivo era renegociar os valores que seriam pagos pela Petrobrás, tendo em vista que os valores estavam fixados em Dólar e no período houve uma forte desvalorização da moeda americana frente ao Real.
Mudança de planta industrial
Participamos do projeto de mudança de planta industrial de uma Multinacional japonesa do ramo de refrigeração industrial. Nesse projeto realizamos pesquisas em diversos municípios para identificar qual seria a melhor opção tributária e comercial para a empresa, reunindo-se com prefeitos, secretários e vereadores para a concessão de incentivos fiscais. Negociamos a compra do Imóvel. Ainda, praticamos todos os atos necessários para construção e implementação do polo industrial no local, tais como licenciamento da CETESB, ANTT, Fazenda Estadual, Receita Federal e Prefeitura.
Contrato de franquia
Êxito em ação de rescisão de contrato de franquia que tramitou no Juízo Arbitral, a outra parte foi condenada no pagamento de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes, bem como houve a revogação da cláusula de não concorrência.
Defesa administrativa
Êxito em defesa apresentada em processo administrativo tributário que visava a aplicação de multa de meio milhão de reais à uma empresa multinacional do ramo de vacinas para uso animal.
A multa era referente à incidência indevida de ICMS a título de transferência de mercadorias entre filiais.
